Nesse post você encontra todos documentos para casar no Egito listados. O procedimento é um pouco diferente de outros países no exterior, então sempre procure a embaixada do país no qual você vai casar para entender os procedimentos.

Casamento no Egito:

Várias dúvidas surgem quanto ao casamento no Egito, especialmente relacionadas as leis muçulmanas. Como o Egito não faz parte da convenção da Haia (mais conhecida como Apostila de Haia), o procedimento se torna mais burocrático.

O Brasil faz parte da convenção de Haia desde 2016. Caso você esteja casando com um estrangeiro(a) de outro país signatário da convenção, pode ter certeza que metade dos procedimentos descritos aqui não serão necessários.

Antes de começar a falar sobre os documentos para casar no Egito, é importante fazer alguns adendos aqui:

1. Lembre-se de que casar é algo sério, feito para durar (teoricamente) durante toda sua vida. Não tome decisões precipitadas. Você precisa conviver tempo suficiente com a pessoa para acreditar que seus valores são compatíveis e será possível ter uma união duradoura.
2. Não case por procuração, nem assine nenhum outro documento que não siga os procedimentos descritos abaixo. O valor dele não será legal perante ao governo. Se tiver dúvidas, consulte a embaixada e advogados que possam traduzir para você e explicar todas as etapas legais.
3. Garanta os seus direitos e se informe. No Egito não há repartição de bens estabelecida no contrato de casamento. Por isso, mantenha sempre seus bens em seu nome. Compartilhe legalmente contas bancárias, imóveis… Caso o seu noivo se recuse esse é um sinal vermelho.
4. Não assine documentos sem saber o que está escrito neles. Não transfira seu dinheiro para outras pessoas. Isso vale sempre, para qualquer lugar do mundo.

Informes feitos, vamos as etapas legais para assinar o contrato de casamento no Egito:

Primeira Etapa: Declaração Consular de Estado Civil

A primeira etapa é emitir junto a Embaixada do Brasil no Cairo a Declaração Consular de Estado Civil (mais informações aqui). O documento é emitido em árabe e inglês e contém um selo da embaixada.

Para obter o documento é necessário comparecer a Embaixada do Brasil em Cairo com os seguintes documentos em mãos (leve sempre uma cópia também):

• Certificado de nascimento atualizada, emitida há menos de seis meses. Sua retirada deve ser feita ainda no Brasil. Um familiar pode fazer esse documento por você e mandar por DHL caso você não esteja no Brasil. Caso você seja divorciado(a) ou viúvo(a) é preciso apresentar a certidão de casamento brasileira;
• Certificado de batismo (para quem é cristão)*;
• Passaporte válido;
• Formulário preenchido.

*É possível fazer a conversão para o islã em mesquitas no Cairo caso este seja o desejo da noiva ou noivo. Segundo as leis islâmicas, é necessário que a noiva de um muçulmano seja cristã, judia ou muçulmana. Já no caso de um homem casando com uma muçulmana, é necessário que o noivo realize a conversão para o islã antes do casamento.

No dia de ir a Embaixada:

Duas testemunhas brasileiras devem estar presentes com você no dia para assinar o formulário na presença do funcionário da embaixada. Elas também devem levar o passaporte ou RG. É necessário pagar a taxa pelo documento de 15 dólares no banco CIB antes da data marcada. Existe uma unidade ao lado do prédio da embaixada.

Caso você esteja vindo do Brasil antes do casamento, é possível solicitar no cartório onde está o seu registro civil de nascimento a Certidão de Estado Civil. Ou Declaração de Solteiro ou Certidão Negativa de Casamento, como também é chamada. O procedimento também precisa de duas testemunhas e do pagamento de uma taxa. Depois, será necessário traduzir esse documento.

Segunda etapa: Visto válido

Possuir um visto válido é necessário para concluir o processo do casamento. Contudo, o visto emitido no aeroporto é temporário (cerca de 45 dias para sair do país) e não é considerado válido nesse caso. Por esse motivo é necessário realizar um processo de renovação do visto em Cairo.

Esse processo é o mesmo para quaisquer estrangeiros residentes no país classificados como turistas. Aqui temos um post falando somente sobre como realizar a renovação do visto egípcio no país.

Terceira Etapa: Exame de Sangue

Para casamentos no Egito, também é necessário fazer um exame de sangue. Entretanto, esse exame é específico para casamentos, e inclui dados rotineiros de checkup. Além de identificar doenças sexualmente transmissíveis. Ele deve ser feito em um hospital público.

A maioria dos casais egípcios, ou os que contratam advogados para representá-los nos tramites legais do casório pulam essa etapa (pagando um pouco a mais, é claro). Porém, se você está fazendo tudo sem ajuda externa, o documento será necessário no dia da corte.

Primeiramente, nós fomos em dois hospitais que nem sabiam do que se tratava o exame. Nossa terceira tentativa foi o El Tahrir General Hospital. Lá, já na entrada, os funcionários sabiam todos os procedimentos. Então entramos pela lateral e pagamos 40 EGP para ambos pelos exames.

Fique atento para os documentos necessários no hospital:

• Leve 3 fotos 3×4 de ambos;
• Cópia da ID Egípcia.*

*É possível fazer cópias dentro do hospital no lado da cafeteria.

Tudo deve ficar pronto no mesmo dia e você já leva para casa o documento com a estampa do governo.

quarta etapa: carimbo do ministério das relações exteriores

Vá até o Ministério das Relações Exteriores para carimbar o documento da embaixada. O prédio fica no centro de Cairo. Chegue cedo para evitar filas.

quinta ETAPA: Dia de assinar o contrato

Com todos os documentos prontos, chegou a hora mais aguardada. Finalmente, você poderá agendar a assinatura do contrato de casamento. Tudo acontece no prédio da justiça. Caso você queira poupar tempo recomendo ir um dia antes para marcar um horário.

Na data e hora marcada, o casal deve comparecer no quarto andar com duas testemunhas masculinas e egípcias. Ambas devem portar ID egípcia. Esteja preparado: leve duas cópias de todos os documentos, inclusive das IDs. A burocracia leva em torno de duas horas. O andar conta com um tradutor que também é encarregado de escrever cláusulas extras no contrato de casamento.

cláusulas do contrato de casamento no Egito:

O contrato de casamento no Egito não tem cláusulas estabelecidas, então você pode acrescentar o que quiser dentro dele. Lembre-se de que, diferente do Brasil onde o contrato já estabelece divisão de bens, aqui nada é escrito então você deve tomar outras medidas para se precaver. Famílias mais tradicionais já deixam um valor de dote estipulado, além de um valor de indenização caso haja separação.*

*O casal é obrigado a especificar o valor do dote na hora de assinar os dumentos. Sobre esse valor é cobrada uma taxa de 2% pelo governo.

Divisão de bens em caso de separação:

No meu caso, eu queria estabelecer um regime de comunhão parcial de bens, com divisão de 50% para cada em caso de separação. Porém o tradutor me informou que ele não poderia escrever dessa forma, pois entraria em conflito com as leis islâmicas de repartição. Então eu teria duas opções: ou divisão total de bens ou não especificar nada no contrato.

Lembrando que, caso você não especifique no contrato a divisão de bens, o melhor é realizar um segundo contrato como adendo entre você e seu noivo. Ou ainda melhor, garanta seus bens tendo parte deles em seu nome. Tenha uma conta bancária própria e assine a compra de bens como casas e carros nos dois nomes.

Em caso de separação sem repartição estabelecida:

Caso o casal se separe sem repartição estabelecida no contrato de matrimônio, vai valer as leis do país. No caso do Egito, as leis islâmicas para repartição de bens. Lembrando que isso pode causar uma dor de cabeça, afinal você vai precisar de um advogado para lidar com o sistema judiciário egípcio.

Outras cláusulas do contrato de casamento

Além disso, por recomendação de outros sites, decidi deixar registrado que, caso o meu marido se case com uma segunda esposa (o que é possível no Egito segundo as leis islãs), eu tenho o poder de me separar sem o consentimento dele. Isso evita problemas legais em países que não aceitam poligamia.

Validação do casamento estrangeiro no Brasil

Feito as várias assinaturas, vocês estão casados perante o governo do Egito. Lembrando que, para que o casamento tenha valor internacional, você deve levar os papéis novamente no Ministério das Relações Exteriores. Também é necessário para motivos legais que você valide os documentos na embaixada.

Para fazer o seu casamento legal também no Brasil, você vai precisar agendar outro dia para ir na Embaixada do Brasil no Cairo e entregar os seguintes documentos junto ao seu noivo(a):

• Certidão de nascimento de ambos nubentes (traduzida no caso da certidão egípcia);
• Documento que comprove estado civil do noivo(a) egípcio(a) (treduzido);
• Certidão de casamento traduzida e com estampa do Ministério das Relações Exteriores;
• Passaporte de ambos;
• Formulário de comprovante de residência no Brasil;
• Formulário de registro de casamento;
• Recibo de pagamento da taxa consular.

Os agendamentos para qualquer solicitação relativa a embaixada são feitos agora através do Sistema E-Consular.

visto de reunião familiar

Feito todos os processos buricráticos para a validação do casamento, ambos agora estão casados perante o governo do Brasil e Egito. Marido e esposa agora possuem direito a serem residentes de ambos países emquanto durar o casamento.

O visto de reunião familiar para esposas, maridos e filhos, possui validade de um ano. Internamente é possível renovar por prazo inderterminado no país. Lembrando que esse visto não da direitos de cidadão ao estrangeiro, nem consede direito ao passaporte do outro país.

Um golpe muito comum é o casamento para obter direitos de cidadão em um país do exterior. Essa prática é ilegal e altamente arriscada para quem vai receber o estrangeiro no seu país.

Como tirar um visto de reunião familiar

Primeiro, você vai precisar fazer um agendamento através do Sistema E-Consular. Você precisa anexar a certidão de casamento emitida pela embaixada. Além de outros documentos do noivo(a) estrangeiro(a) como a certidão de antecedentes criminais.

Um recibo de pagamento da taxa consular também é requisitado. Assim como formulários, dos quais você consegue fazer o download e imprimir quando abrir sua requisição no sistema.

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